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Diante da severa estiagem que assola a região, a Prefeitura de Ribeirão Preto decretou estado de alerta nesta segunda-feira, 21 de julho. A medida, assinada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município, busca conter os impactos ambientais e sanitários provocados pela ausência de chuvas e pelas queimadas.
Segundo registros meteorológicos, a última chuva significativa na cidade ocorreu em 24 de junho. Com isso, o decreto permanece em vigor até o dia 30 de setembro de 2025, período historicamente marcado pela baixa umidade do ar e aumento no número de focos de incêndio.
Entre as determinações mais rígidas do novo decreto, está a proibição total do uso do fogo, seja em áreas urbanas ou rurais, públicas ou privadas. A desobediência à norma pode gerar multa de até 180 Ufesps, o que equivale a aproximadamente R$ 6.600.
Além da penalidade financeira, os infratores poderão ser obrigados a:
Reparar os danos ambientais causados, conforme a legislação vigente;
Cumprir medidas compensatórias ambientais, definidas pelos órgãos de fiscalização;
E ainda enfrentar processos civis e criminais, com o envio dos autos ao Ministério Público.
A medida reforça a necessidade de consciência e responsabilidade coletiva diante do agravamento da seca, que compromete a saúde pública, a biodiversidade e a qualidade do ar. A prefeitura orienta a população a denunciar qualquer foco de incêndio e a redobrar os cuidados durante o período crítico.
