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Duas mulheres, mãe e filha, foram presas em flagrante na tarde desta quinta-feira (4) após proferirem ofensas racistas contra um funcionário de uma rede de fast-food localizada na avenida Dom Pedro I, na zona Norte de Ribeirão Preto.
Segundo o relato da vítima, a confusão começou após uma discussão entre as suspeitas e um motociclista. Durante o desentendimento, o homem teria sido chamado de “macaco”. O funcionário da lanchonete, que tentou apartar a briga, também foi alvo das agressões verbais. As mulheres teriam dito que ele deveria “voltar para o zoológico”.
O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ), e as mulheres devem passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (5). A defesa delas não foi localizada até o momento.
De acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o racismo é crime imprescritível e inafiançável, sujeito a pena de reclusão.
Além disso, desde a Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.