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A prefeitura de Ribeirão Preto abriu chamamento público para doação de áreas públicas a entidades, sem fins lucrativos, que queiram construir unidades habitacionais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 26 de setembro. Prevê a disponibilização de quatro áreas. Uma fica perto do Córrego dos Campos, com capacidade para 390 unidades habitacionais.
A segunda fica no Jardim Herculano Fernandes, na Zona Norte, com 94. A terceira te m por base o distrito de Bonfim Paulista, na Zona Sul, com capacidade para 82 moradias. A última fica na região da avenida dos Andradas, na Zona Oeste, com 94.
Segundo o edital, as áreas serão destinadas às entidades organizadoras, sem fins lucrativos, para atuação em operações contratadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão responsáveis pela elaboração e execução de todos os projetos. Desde a obtenção de licenças, registros das incorporações imobiliárias até a construção das unidades habitacionais conforme os requisitos de aprovação da Caixa Econômica Federal.
Os lotes deverão beneficiar, prioritariamente, famílias residentes em núcleos urbanos informais localizados no entorno dos terrenos que serão disponibilizados. As famílias devem constar no cadastro habitacional do município.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, Ribeirão Preto a meta é viabilizar 7.131 unidades habitacionais e 6.770 lotes urbanizados até 2029. Os imóveis serão destinados a famílias com renda familiar entre zero e um salário-mínimo e meio.
Fonte: Jornal Tribuna
