Cármen Lúcia alerta para riscos autoritários e diz que democracia exige vigilância diária - Rádio Nova Ribeirão - O Som da Nossa Terra

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (29), durante evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa permanecer atenta e mobilizada para defender a democracia diante de iniciativas autoritárias. Em sua fala, ela comparou regimes ditatoriais a “ervas daninhas” que, se não forem combatidas continuamente, voltam a ameaçar o país.

A declaração ocorre poucos dias após o STF determinar o início do cumprimento das penas dos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do governo. A ministra afirmou que ditaduras são como plantas que surgem sem aviso e desequilibram o ecossistema democrático.

“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para fazer florescer a democracia, é preciso trabalhar por ela todos os dias”, disse.

Cármen Lúcia ressaltou que a democracia é “uma experiência de vida que se escolhe e se constrói continuamente”. Ela destacou que o compromisso democrático exige ação diária da sociedade para impedir retrocessos.

A ministra também relembrou documentos que, segundo as investigações, apontavam planos para assassinar autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário durante a tentativa de golpe.

“A primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Alguém me perguntou por que julgar uma tentativa de golpe, se foi só tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não estaria aqui julgando”, afirmou.

Segundo ela, os autos do processo registram a intenção de “neutralizar” ministros do STF.

“Neutralizar não era suavizar o rosto, para não aparecerem rugas. Neutralizar é impedir até de ter rugas, porque mata a pessoa antes”, completou.

Evento literário e democracia

Cármen Lúcia participou da conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. O evento reúne autores e intelectuais e se encerra neste domingo, com a presença de nomes como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.

A ministra destacou a importância de aproximar o debate democrático de espaços culturais e literários, que considera mais acolhedores e plurais que o ambiente jurídico tradicional.

“Este não é um espaço restrito à política formal. É um lugar em que a sociedade pode se reunir, debater e refletir. A democracia é um modelo de vida para todos nós”, afirmou.

Ela destacou ainda o compromisso histórico da Casa de Rui Barbosa com a defesa da democracia e dos direitos fundamentais.

Condenações pelo golpe de Estado

Na terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena após decisão do STF que determinou o trânsito em julgado do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

Os sete réus foram condenados pela Primeira Turma do STF, em 11 de setembro, por 4 votos a 1, pelos crimes de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Além das penas privativas de liberdade, os ministros também decidiram pela inelegibilidade por oito anos.