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Texto aprovado pelo Congresso define atribuições da profissional, que oferece apoio físico e emocional a gestantes. Ministro da Saúde celebra fim da “indústria de cesarianas”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula – a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, após ter passado pelo Senado, e agora se torna lei .
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que não houve vetos ao texto e destacou que a medida atende uma antiga reivindicação das mulheres brasileiras .
“Os estudos mostram que se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor”, afirmou Padilha durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto .
👩⚕️ Atribuições da doula
A nova lei lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto :
Durante a gravidez:
Durante o parto:
No pós-parto:
🚫 O que a doula NÃO pode fazer
A lei proíbe que doulas:
📜 Requisitos para o exercício da profissão
A nova lei exige:
Profissionais já atuantes: A lei permite a continuidade da atuação para quem, comprovadamente, exercia a atividade há mais de três anos na data da publicação .
🤝 Relação com acompanhante
A presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença do acompanhante já garantida por lei. Essa garantia abrange a rede pública e privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, inclusive em casos de intercorrências e abortamento .
🗣️ Declarações das autoridades
Presidente Lula:
Durante a cerimônia, Lula lembrou que um outro projeto, ainda em tramitação no Congresso, deverá regulamentar a profissão de parteira tradicional, compondo assim um corpo de funções para humanizar o atendimento às gestantes do país .
Senadora Eliziane Gama (PT-MA) , relatora do projeto no Senado:
“É o tratamento diferenciado, é o saber conversar, é o saber tratar, é o saber acolher. O acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional, e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade.”
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes:
“Porque a gente entra na sala de parto apavorada, não sabe o que vai acontecer, e quer que seja rápido, e a doula vai acalmando a gente, vai conversando, vai dialogando. É uma lei que, de fato, humaniza, de fato enfrenta a violência obstétrica.”
📊 Contexto: violência obstétrica e “indústria de cesarianas”
O ministro Padilha afirmou que a nova lei vai ajudar no enfrentamento da violência obstétrica e reduzir o que chamou de “indústria de cesarianas” no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a taxa ideal de cesarianas é de 10% a 15% dos partos, mas no Brasil o índice ultrapassa 55% – um dos mais altos do mundo .
A violência obstétrica inclui práticas como:
A presença da doula é reconhecida internacionalmente como um fator que reduz a necessidade de intervenções médicas, diminui o tempo de trabalho de parto e aumenta a satisfação da gestante com a experiência do nascimento .
🔜 Próximos passos
Com a sanção, a lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A partir daí, os cursos de formação deverão se adequar à carga horária mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam há mais de três anos poderão continuar exercendo a atividade sem necessidade de nova certificação .
