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Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. A proposta será discutida pelos senadores após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4).
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A jornada diária poderá chegar a oito horas, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no final de maio, com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. O texto foi então encaminhado ao Senado.
No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. Na ocasião, o presidente da Casa havia informado que a análise em Plenário ocorreria somente depois das eleições.
Agora, o texto entra na pauta do Plenário. Antes da votação, porém, haverá sessões de discussão. Segundo o Senado, estão previstas sessões na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). O regimento prevê cinco sessões de debate antes do primeiro turno e outras três antes do segundo, mas esse intervalo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.
Dois turnos
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.
Se o Senado aprovar exatamente o texto que veio da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores façam alterações de mérito, a matéria terá de retornar à Câmara para nova análise.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido considerando as diferentes perspectivas envolvidas e mencionou a necessidade de levar em conta trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social.
