Caso Sophia: Ministério Público pede afastamento de conselheiras tutelares por suposta omissão - Rádio Nova Ribeirão - O Som da Nossa Terra

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública na segunda-feira (3) para pedir o afastamento imediato de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto, acusadas de omissão no caso que terminou com a morte de Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos. A ação pede, ao final do processo, a cassação dos mandatos e a proibição de que elas participem de novas eleições para o Conselho Tutelar por oito anos.

As acusações do MP

Segundo a Promotoria, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou formalmente o Conselho Tutelar III de Ribeirão Preto, em abril de 2025, sobre uma denúncia da avó materna de que Sophia apresentava sinais de maus-tratos, estava muito magra e tinha marcas pelo corpo. A denúncia foi feita durante uma chamada de vídeo.

O MP afirma que as conselheiras realizaram apenas uma única diligência, sem registrar adequadamente o caso ou adotar outras medidas de proteção. Não houve busca ativa pela criança, acionamento da rede municipal de saúde, assistência social ou educação, nem comunicação a outras autoridades ou inserção da ocorrência nos sistemas de proteção.

A Promotoria sustenta que essa conduta permitiu que a situação de violência continuasse até fevereiro de 2026, quando a criança chegou sem vida a uma UPA de Ribeirão Preto. O laudo apontou múltiplas lesões em diferentes estágios de cicatrização, desnutrição grave, fratura consolidada em costela, edema cerebral e sinais de esganadura. A causa da morte foi asfixia mecânica.

Relembre o caso

Sophia foi morta em 17 de fevereiro de 2026. O avô materno, José dos Santos, que tinha sua guarda, a levou à UPA após ela passar mal. A companheira dele, Karen Tamires Marques, admitiu ter esganado a criança. O casal foi preso em flagrante e responde por feminicídio qualificado e tortura.

A avó materna, que vivia em Itapetininga, afirmou que denunciou os maus-tratos cerca de um ano antes, mas não houve encaminhamento adequado entre os Conselhos Tutelares das duas cidades. O corpo de Sophia foi sepultado em Itapetininga seis dias após a morte.

O processo criminal contra o casal tramita na Justiça de Ribeirão Preto, sem data para julgamento.