Justiça autoriza retomada imediata da emergência do SUS na Beneficência Portuguesa - Rádio Nova Ribeirão - O Som da Nossa Terra

Decisão saiu no fim da tarde desta sexta-feira (13) após Vigilância Sanitária aprovar estrutura provisória. Hospital tem 10 dias para comprovar climatização adequada.

A Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto retomou, na noite desta sexta-feira (13), o atendimento de urgência e emergência para pacientes do SUS. A autorização foi concedida pela Justiça após a Vigilância Sanitária aprovar a estrutura provisória montada pela instituição.

A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido dentro da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A decisão saiu no fim da tarde e determinou a volta imediata dos atendimentos, com o apoio do próprio MP, que reconheceu a importância do serviço para a rede pública.

Por que a volta era urgente
A suspensão dos atendimentos, que vigorava desde o fim de janeiro, vinha sobrecarregando outros hospitais da cidade, especialmente a Santa Casa, que registrou aumento de 30% na demanda em apenas dez dias . Pacientes com AVC e apendicite enfrentaram espera prolongada por leitos e cirurgias.

Na decisão, a magistrada destacou que a manutenção da suspensão poderia comprometer todo o fluxo de atendimento municipal .

Estrutura provisória e exigências
De acordo com o documento, a Vigilância Sanitária vistoriou o novo espaço e confirmou o cumprimento das exigências emergenciais para o funcionamento do setor.

No entanto, a juíza manteve as demais obrigações já estabelecidas no processo, incluindo:

• Apresentação de cronograma e comprovação do andamento das obras definitivasna área original
• Prazo de 10 diaspara comprovar a instalação e funcionamento integral dos equipamentos de ar-condicionado no setor provisório

Caso a entidade não cumpra a exigência da climatização, a autorização poderá perder a validade.

Contexto
A Beneficência estava proibida de receber novos pacientes do SUS desde 27 de janeiro, após uma ação do Ministério Público que apontou irregularidades graves no atendimento: superlotação, ausência de enfermeiros, pacientes mantidos em macas nos corredores e diferenças estruturais entre os setores destinados a convênios e ao SUS.

Com a liberação da ala provisória, a expectativa é de alívio imediato na pressão sobre a Santa Casa e as UPAs da cidade.