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Falta de transporte gratuito e de mesários que falem línguas indígenas dificultou a participação eleitoral em seis estados; no Vale do Javari, no Amazonas, deslocamento de eleitores ainda não está garantido.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, providências para garantir que indígenas consigam votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, após lideranças indígenas relatarem dificuldades para participar da votação do primeiro turno. Entre os principais problemas estão a falta de transporte gratuito até os locais de votação e a ausência de mesários que falem línguas indígenas, barreiras que podem ter contribuído para a abstenção desse eleitorado. <Cite refs={[“turn261955news0″,”turn261955search11”]}/>
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as dificuldades foram relatadas em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Em ofício encaminhado ao presidente do TSE, o órgão pediu apoio institucional para que os obstáculos identificados no primeiro turno sejam corrigidos antes da próxima votação. A iniciativa busca assegurar condições efetivas para que os povos indígenas exerçam o direito ao voto.
Uma das situações mais preocupantes ocorre na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou transporte gratuito para eleitores de comunidades da região, mas o pedido foi protocolado fora do prazo legal, segundo a Justiça Eleitoral.
A solicitação envolve o deslocamento fluvial de indígenas até os locais de votação. A falta de transporte representa um obstáculo importante em uma região onde as distâncias e as condições de acesso dificultam a chegada às urnas. <Cite refs={[“turn261955news0″,”turn261955news5”]}/>
O Ministério Público Eleitoral pede que as dificuldades logísticas e de comunicação sejam enfrentadas a tempo do segundo turno. A medida pretende garantir que a localização das comunidades, as diferenças linguísticas e a falta de meios de transporte não impeçam a participação dos eleitores indígenas.
O pedido ao TSE, porém, não significa que todas as providências já tenham sido adotadas ou que o transporte para as comunidades do Vale do Javari esteja assegurado. A situação depende dos encaminhamentos da Justiça Eleitoral.
O segundo turno das eleições está marcado para domingo, 25 de outubro.
