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Imagem Gerada por IA
Ministro do STF afirmou que condições da unidade prisional atendem plenamente à saúde do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Penitenciária da Papudinha, em Brasília, pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado .
O novo pedido, apresentado no mês passado, alegava “risco de vida” e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e as terapias exigidas pelo ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a medida .
🏛️ Os argumentos de Moraes
Em sua decisão, Moraes afirmou que a Papudinha oferece plenas condições de dignidade ao apenado, com:
“Da relação de visitas informadas pela instituição custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, escreveu o ministro .
Moraes também citou perícia da Polícia Federal (PF) que atesta que as comorbidades de Bolsonaro não justificam a transferência para prisão domiciliar .
🔗 Tentativa de fuga e histórico
O ministro levou em consideração, ainda, o episódio em que Bolsonaro teria tentado violar a tornozeleira eletrônica, fato que, à época, levou à conversão da prisão domiciliar em preventiva. Moraes classificou como “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” durante toda a ação penal .
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado”, concluiu .
📌 Contexto da prisão
Bolsonaro está preso na Papudinha desde 15 de janeiro, quando foi transferido da Superintendência da Polícia Federal. Ele ocupa uma sala de Estado-Maior, unidade administrada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) .
A pena de 27 anos e 3 meses foi aplicada após o esgotamento dos recursos no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. Um dos filhos do ex-presidente, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, também se tornou réu no mesmo caso .
