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Mobilização reúne cerca de 40 entidades e defende que as próximas vagas no Supremo Tribunal Federal sejam ocupadas por mulheres, com pelo menos duas indicações de juristas negras.
A campanha pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de outubro. Organizações da sociedade civil voltaram a cobrar maior representatividade na composição da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
O movimento Mulheres no STF reúne aproximadamente 40 entidades, entre elas a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. A proposta é que as próximas quatro vagas abertas na Corte sejam ocupadas por mulheres, sendo pelo menos duas negras.
Atualmente, o Supremo tem uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Outras três oportunidades devem surgir até 2030, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030, quando completarão 75 anos.
Desde a criação do STF, em 1891, 172 ministros passaram pela instituição. Apenas três mulheres integraram a Corte: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Nenhuma delas era negra.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados na reportagem, mulheres pretas e pardas representam 28,4% da população brasileira, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Para Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do movimento Mulheres Negras Decidem, a ausência de mulheres negras no Supremo evidencia desigualdades históricas de acesso aos espaços de poder.
A coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Janira Sodré, também defende políticas afirmativas que ampliem o acesso, a inclusão e a permanência de mulheres negras nas instituições.
A proposta conta com manifestações favoráveis de integrantes do Judiciário e do governo. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, já se posicionou a favor da presença de uma mulher negra na Corte.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, também considerou legítima a reivindicação. Em entrevista à Rádio Nacional, ela afirmou que a escolha cabe ao presidente da República, mas avaliou que uma indicação dessa natureza representaria um avanço para a participação de pessoas negras em cargos de liderança.
A campanha defende que a escolha considere a qualificação técnica das candidatas e o compromisso com a promoção da igualdade. A indicação de um ministro ou ministra do STF é prerrogativa do presidente da República e depende de aprovação do Senado Federal.