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Texto aprovado por 123 países pede desculpas formais e criação de fundo de reparações. Brasil copatrocinou; Portugal se absteve.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou nesta quarta-feira (25) uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” . A votação teve 123 Estados-membros a favor, três contra e 52 abstenções, incluindo Portugal .
O texto, copatrocinado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique , foi defendido por Timor-Leste . Entre os países lusófonos, apenas Portugal se absteve .
📜 O que diz a resolução
O documento considera que o tráfico de africanos escravizados em larga escala marcou uma “ruptura profunda na história humana” , cujas consequências se estenderam por séculos e continentes .
A resolução pede que os Estados-membros :
O texto enfatiza que as reivindicações por reparações representam “um passo concreto rumo à reparação das injustiças históricas contra os africanos e as pessoas de ascendência africana” .
🗣️ Declarações na ONU
A presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, lembrou o trabalho escravo em campos de cana-de-açúcar nos Estados Unidos, plantações de café em colônias sob controle europeu no Brasil, Barbados e Jamaica, e em dezenas de outros lugares .
“Enfrentar essas injustiças é um imperativo moral, enraizado em uma responsabilidade coletiva de confrontar os erros do passado e moldar um futuro mais justo”, afirmou .
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o mundo que se anseia – enraizado na liberdade, na igualdade e na justiça – está ao alcance .
🌍 Abstenção de Portugal
A abstenção de Portugal foi destacada na votação. O país, que foi uma das principais potências europeias no tráfico transatlântico de escravos, optou por não apoiar o texto – assim como outros países europeus que também tiveram papel central no comércio de pessoas escravizadas .
A resolução agora segue para implementação, cabendo aos Estados-membros decidir como cumprir as recomendações de desculpas formais, reparações e restituição de bens culturais .