Presidente do Conppac pede ao MP investigação por improbidade em obras da Avenida Nove de Julho em Ribeirão Preto - Rádio Nova Ribeirão - O Som da Nossa Terra

O presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de Ribeirão Preto, Lucas Gabriel Pereira, protocolou no Ministério Público de São Paulo (MPSP) um pedido de abertura de inquérito civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Duarte Nogueira (PSD). A denúncia, entregue na sexta-feira (23), tem como foco as obras de revitalização da Avenida Nove de Julho, licitadas e iniciadas em sua gestão.

Problemas na obra menos de um ano após entrega

O Conppac alega que os problemas recentes na via – como inundações durante chuvas e paralelepípedos soltos ou afundando – já haviam sido alertados pelo conselho durante a execução do projeto. Segundo o documento, houve escolha inadequada de técnica e omissão na correção das falhas.

A via foi liberada ao tráfego em março de 2025, e os problemas surgiram menos de um ano depois. A atual administração (prefeito Ricardo Silva, PSD) já notificou a construtora responsável, Era-Técnica, que ainda está no prazo de garantia contratual. Caso não resolva as falhas, a empresa poderá ser acionada judicialmente.

Troca de construtoras e custo adicional

A obra teve uma trajetória conturbada:

• Iniciada pela Construtora Metropolitana em julho de 2023, que cumpriu apenas 8% do cronograma em 5 meses e teve o contrato rescindido.

• Nova licitação vencida pela Era-Técnica, com proposta de R$ 32,4 milhões – valor 5,63% abaixo do estimado no edital, porém 4,11% acima do valor da empresa anterior.

• Custo total da obra: R$ 34,9 milhões aos cofres públicos.

Nota da assessoria de Duarte Nogueira

Em resposta, a assessoria do ex-prefeito afirmou que a conclusão, aceitação técnica e liberação da obra ocorreram sob a responsabilidade da atual administração. Destacou ainda que o projeto original previa uma nova galeria de drenagem interligando a Nove de Julho à Avenida Américo Brasiliense, mas essa interligação não foi executada, o que pode ter comprometido o escoamento das águas.

A nota reafirma que a gestão 2017-2024 “sempre atuou com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos” e colocou toda a documentação à disposição dos órgãos de controle.