Senado rejeita Jorge Messias para o STF após 5 meses de impasse - Rádio Nova Ribeirão - O Som da Nossa Terra

 Governo precisava de 41 votos; o placar final foi de 42 a 34 contra a indicação

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários a 34 favoráveis. A aprovação exigia no mínimo 41 votos no plenário da Casa.

A votação foi secreta. O governo calculava ter 45 apoios. A oposição dizia ter pelo menos 30 votos contra. A margem apertada e o sigilo do voto geraram incerteza até o fim da apuração.

Rejeição histórica

O resultado quebrou uma sequência de 132 anos sem rejeições a indicados ao STF. A última vez que o Senado havia barrado um nome ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Ao todo, cinco indicações foram rejeitadas na história da Corte, que já teve 172 ministros.

Ouça o repórter Marcelo Rocha:
(player com sonora de 35s – trecho da sabatina e da reação da oposição)

Impasse político

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. O governo, porém, só formalizou o envio ao Senado em 1º de abril deste ano. O Planalto segurou a mensagem para tentar reduzir resistências.

Um dos pontos de tensão foi a comunicação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele disse ter se sentido incomodado por não ter sido avisado da indicação antes da divulgação pública. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Pacheco, por sua vez, acabou apoiando Messias. O PSB divulgou nota favorável ao indicado na terça-feira (28).

Sabatina de oito horas

Antes do plenário, Messias passou por oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado aprovou o nome por 16 votos a 11. Durante a audiência, ele reforçou o perfil evangélico, disse ser “totalmente” contra o aborto e defendeu a separação dos Poderes.

Messias também criticou decisões monocráticas e elogiou uma proposta de emenda à Constituição que as limita. Ao falar sobre o inquérito das fake news (em andamento no STF desde 2019), afirmou que processos devem ter “começo, meio e fim”.

Oposição comemora

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o resultado como “vitória da oposição” e disse que é “um bom sinal de que a democracia pode voltar a respirar”. Evitou, porém, vincular a derrota do governo às eleições de 2026.

Próximos passos

Com a rejeição, cabe ao presidente Lula indicar um novo nome ao Supremo. Antes de Messias, o Planalto já havia enviado ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados.