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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) um dos julgamentos mais graves da história recente do país: o que define o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados, acusados de integrar o chamado núcleo 1 da trama golpista. Eles respondem por crimes que, somados, podem levar a penas superiores a 30 anos de prisão.
As sessões para a votação final estão marcadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. Na semana passada, os ministros ouviram as sustentações de defesa e a acusação, liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que é favorável à condenação de todos os réus.
Os crimes e as acusações
O processo tem como base uma denúncia da PGR que detalha um suposto plano armado para subverter a ordem democrática. As acusações incluem:
Plano “Punhal Verde e Amarelo”: A suposta elaboração de um plano que incluía o sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Minuta do Golpe”: A produção de um documento que teria ciência de Bolsonaro e que serviria para decretar estado de defesa e de sítio no país. O objetivo seria tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Envolvimento com 8 de Janeiro: A participação dos acusados nos atos golpistas de invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.
Os réus e a sequência de votos
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)*
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
*Ramagem, por ser deputado em exercício, tem foro privilegiado e responde a apenas três dos cinco crimes, conforme prevê a Constituição.
O julgamento será conduzido pelo ministro relator Alexandre de Moraes. Após seu voto, a votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será definida pela maioria simples dos cinco votos.
Os crimes em julgamento
Todos os réus (com a exceção parcial de Ramagem) são acusados formalmente dos crimes de:
Associação criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro pede autorização para exame médico
Em um desdobramento paralelo, a defesa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente realize um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. O pedido, feito nesta segunda-feira (8), anexa um relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta prevista para o mesmo dia. A decisão sobre a autorização ainda não foi divulgada.
